Código
de Defesa do Consumidor completa 20 anos
e pode virar disciplina na sala de aula
09/02/10
- No ano em que o Código de Defesa do Consumidor
(Lei nº 8078/09) completa 20 anos, a Câmara dos Deputados
analisa projeto de autoria do deputado Regis de Oliveira que prevê
inclusão da disciplina Direito do Consumidor na grade curricular
das escolas públicas e particulares. O Brasil foi pioneiro
na codificação dos direitos do consumidor, mas ainda
hoje, o código é desconhecido por grande parte da
população. Segundo Regis de Oliveira, o PL 6262/09
visa consolidar a cidadania por meio do amplo conhecimento dos
direitos do consumidor para crianças e adolescentes de
todo o Brasil. O projeto prevê que a disciplina seja ministrada
a partir do sexto ano do ensino fundamental, de forma complementar,
com atividades extraclasses, gincanas, grupos de estudo e teatro
ou por meio de outras atividades, julgadas mais adequadas pelos
estabelecimentos de ensino. Para o deputado, esse é um
importante passo para que os alunos adquiram noções
e consciência dos seus direitos e ajudem a construir relações
mais justas de consumo.
09/02/10
- No ano em que o Código de Defesa do Consumidor
(Lei nº 8078/09) completa 20 anos, a Câmara dos Deputados
analisa projeto de autoria do deputado Regis de Oliveira que prevê
inclusão da disciplina Direito do Consumidor na grade curricular
das escolas públicas e particulares. O Brasil foi pioneiro
na codificação dos direitos do consumidor, mas ainda
hoje, o código é desconhecido por grande parte da
população. Segundo Regis de Oliveira, o PL 6262/09
visa consolidar a cidadania por meio do amplo conhecimento dos
direitos do consumidor para crianças e adolescentes de
todo o Brasil. O projeto prevê que a disciplina seja ministrada
a partir do sexto ano do ensino fundamental, de forma complementar,
com atividades extraclasses, gincanas, grupos de estudo e teatro
ou por meio de outras atividades, julgadas mais adequadas pelos
estabelecimentos de ensino. Para o deputado, esse é um
importante passo para que os alunos adquiram noções
e consciência dos seus direitos e ajudem a construir relações
mais justas de consumo.
