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Regis de Oliveira apóia a nova lei Rouanet que
viabilizará mais recursos para Cultura

04/02/10 - A nova Lei Rouanet foi assinada pelo presidente Lula e segue para ser votada no Congresso. O deputado Regis de Oliveira do PSC paulista é favorável à proposta, que vai aumentar o volume de recursos para cultura. De acordo com deputado, caso aprovada, mudará radicalmente o modelo de investimento em cultura no País. A nova lei privilegia a criação de um Fundo Nacional de Cultura (FNC), que não poderá ter menos de 40% do orçamento total do Ministério da Cultura. Regis de Oliveira, destaca também que a proposta prevê maior distribuição de recursos por todo o território nacional, na tentativa de descentralizar os investimentos. Estima-se que o Fundo Nacional de Cultura receberá R$ 800 milhões e a renúncia fiscal, R$ 1 bilhão. A nova lei poderá ser votada no Congresso ainda no inicio desse ano.

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