Regis
de Oliveira apóia a nova lei Rouanet que
viabilizará mais recursos para Cultura
04/02/10
- A nova Lei Rouanet foi assinada pelo presidente Lula
e segue para ser votada no Congresso. O deputado Regis de Oliveira
do PSC paulista é favorável à proposta, que
vai aumentar o volume de recursos para cultura. De acordo com
deputado, caso aprovada, mudará radicalmente o modelo de
investimento em cultura no País. A nova lei privilegia
a criação de um Fundo Nacional de Cultura (FNC),
que não poderá ter menos de 40% do orçamento
total do Ministério da Cultura. Regis de Oliveira, destaca
também que a proposta prevê maior distribuição
de recursos por todo o território nacional, na tentativa
de descentralizar os investimentos. Estima-se que o Fundo Nacional
de Cultura receberá R$ 800 milhões e a renúncia
fiscal, R$ 1 bilhão. A nova lei poderá ser votada
no Congresso ainda no inicio desse ano.
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