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Congresso Nacional retorna trabalhos nesta terça-feira
O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (2), às 11 horas, para a solenidade de abertura do ano legislativo. A sessão será realizada no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Mesa do Congresso, senador José Sarney, vai presidir a sessão, que contará com a presença do presidente da Câmara, Michel Temer; do primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG); do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, que trará a mensagem do Poder Executivo. As votações na Câmara serão retomadas na quarta-feira (3), para dar continuidade à análise dos projetos que tratam da exploração do pré-sal. |
01/02/10
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Duas propostas do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), serão
destaque neste ano de 2010 na Câmara dos Deputados, uma
delas propõe a mudança mais radical na Constituição
desde sua aprovação há 21 anos, a emenda
constitucional enxuga a Carta dos atuais 250 artigos para menos
de um terço. A outra, prevê pena ao cônjuge
que incita o ódio no filho contra o pai ou a mãe
após separação do casal, o projeto estabelece
punições que vão desde a advertência
até a perda da guarda da criança.
