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não-reconhecimento da paternidade é o tema 25/11/09 - Uma em cada quatro crianças brasileiras não tem o nome do pai no registro de nascimento. De acordo com dados divulgados pela Universidade de Brasília, do total de 25 milhões de crianças nascidas entre 2000 e 2006, 6 milhões, ou seja, 25% não têm documentada a origem paterna. Comparado com países desenvolvidos como a França, onde a taxa é de apenas 2%, o percentual brasileiro de registros sem o nome paterno chega a ser 12 vezes maior. Existe por isso uma grande preocupação com os direitos dessas crianças, tanto o de ter a presença e o carinho de um pai, quanto o de ter recursos materiais como uma pensão alimentícia. O não-reconhecimento da paternidade é o tema do Participação Popular, que conta com a presença do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), autor de um projeto sobre alienação parental, e o deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que tem um projeto para permitir exame de DNA gratuito na rede de saúde pública. Além deles, participam representantes das mães e especialistas das áreas judicial, social e psicológica. Fonte: TV Câmara |
