Regis
de Oliveira critica decisão de ministro do STF, que suspendeu
posse de suplentes
08/10/09
- Para o deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, não
é justo que apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal
decida uma questão complexa, como a da PEC dos Vereadores.
A ministra, Cámen Lúcia, suspendeu a posse de suplentes
de vereadores beneficiados pela emenda aprovada pelo Congresso,
que elevou o número de vagas de vereadores. A decisão
da ministra, que precisa ser referendada pelo plenário,
suspendeu também posses já ocorridas. Enquanto a
liminar estiver valendo, vereadores novatos não poderão
exercer o mandato. Regis de Oliveira, afirma que um membro do
judiciário não pode anular todo o trabalho do Congresso
Nacional. A ministra, Cármen Lúcia, analisou o pedido
da Procuradoria-Geral da República, onde contestou o ponto
da PEC que permitiu a posse de políticos que não
conseguiram se eleger nas eleições de 2008.
08/10/09
- Para o deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, não
é justo que apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal
decida uma questão complexa, como a da PEC dos Vereadores.
A ministra, Cámen Lúcia, suspendeu a posse de suplentes
de vereadores beneficiados pela emenda aprovada pelo Congresso,
que elevou o número de vagas de vereadores. A decisão
da ministra, que precisa ser referendada pelo plenário,
suspendeu também posses já ocorridas. Enquanto a
liminar estiver valendo, vereadores novatos não poderão
exercer o mandato. Regis de Oliveira, afirma que um membro do
judiciário não pode anular todo o trabalho do Congresso
Nacional. A ministra, Cármen Lúcia, analisou o pedido
da Procuradoria-Geral da República, onde contestou o ponto
da PEC que permitiu a posse de políticos que não
conseguiram se eleger nas eleições de 2008.
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