Regis
de Oliveira destaca que a PEC dos Vereadores não aumenta
as despesas das Câmaras Municipais
09/09/09
- O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), afirma que a Proposta
de Emenda à Constituição, a chamada PEC dos
Vereadores, é bastante razoável. A Câmara
pode votar nesta semana a proposta, que aumenta o número
de vereadores, mas que reduz os gastos com os legislativos municipais.
Segundo Regis de Oliveira, as despesas dos legislativos municipais
vão diminuir. Pela proposta, o percentual máximo
das receitas tributárias e das transferências de
financiamento para as Câmaras cai de 5% para 4,5% nas cidades
com mais de 500 mil habitantes. O parlamentar destaca ainda que
atualmente há uma folga de recursos para as Câmaras.
Na avaliação do deputado, a imprensa não
conseguiu passar as informações corretas para a
sociedade sobre a PEC. Caso a proposta seja aprovada, as Câmaras
Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição
Federal, sem aumento nos gastos, mesmo com a criação
dos novos cargos. Saiba mais.
09/09/09
- O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), afirma que a Proposta
de Emenda à Constituição, a chamada PEC dos
Vereadores, é bastante razoável. A Câmara
pode votar nesta semana a proposta, que aumenta o número
de vereadores, mas que reduz os gastos com os legislativos municipais.
Segundo Regis de Oliveira, as despesas dos legislativos municipais
vão diminuir. Pela proposta, o percentual máximo
das receitas tributárias e das transferências de
financiamento para as Câmaras cai de 5% para 4,5% nas cidades
com mais de 500 mil habitantes. O parlamentar destaca ainda que
atualmente há uma folga de recursos para as Câmaras.
Na avaliação do deputado, a imprensa não
conseguiu passar as informações corretas para a
sociedade sobre a PEC. Caso a proposta seja aprovada, as Câmaras
Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição
Federal, sem aumento nos gastos, mesmo com a criação
dos novos cargos. Saiba mais.
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