Regis
de Oliveira destaca que a Defensoria Publica deve ser ampliada
a toda população
02/07/09
- O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ressalta que a população
carente depende, exclusivamente, dos serviços da Defensoria
Publica. Uma vez que não consegue pagar os honorários
de um advogado. O deputado defende mais autonomia para o órgão.
A Câmara pode votar o projeto de lei, que reorganiza as
defensorias públicas da União e dos estados. O texto
amplia as funções institucionais; regulamenta a
autonomia funcional, administrativa e orçamentária;
democratiza e moderniza a gestão das defensorias. Para
o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio
Mello, a aprovação do projeto é uma iniciativa
que irá favorecer o crescimento das Defensorias Públicas.
Segundo o ministro, a expectativa é de que ela chegue no
mesmo patamar do Ministério Público.
02/07/09
- O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ressalta que a população
carente depende, exclusivamente, dos serviços da Defensoria
Publica. Uma vez que não consegue pagar os honorários
de um advogado. O deputado defende mais autonomia para o órgão.
A Câmara pode votar o projeto de lei, que reorganiza as
defensorias públicas da União e dos estados. O texto
amplia as funções institucionais; regulamenta a
autonomia funcional, administrativa e orçamentária;
democratiza e moderniza a gestão das defensorias. Para
o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio
Mello, a aprovação do projeto é uma iniciativa
que irá favorecer o crescimento das Defensorias Públicas.
Segundo o ministro, a expectativa é de que ela chegue no
mesmo patamar do Ministério Público.
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