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o período eleitoral, as atualizações serão
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12/07/10 - No dia 8 de julho, o deputado Regis de Oliveira visitou as bases políticas nos municípios de Caçapava, Taubaté e Aparecida. No dia 9, visitou o Vale Histórico, com reunião na Câmara Municipal em São José do Barreiro, com as lideranças políticas de Bananal, Arapeí, Areias, Queluz e Silveiras. Almoçou em Lorena, após reunir -se com representantes do PSC dos municípios de Cachoeira Paulista, Piquete, Cruzeiro, Lavrinhas, Canas, Cunha, Guará, Lagoinha. Seguiu para Roseira com encontro com Vereadores do PSC e liderançasn e terminou a agenda em Pindamonhangaba com encontro da Executiva Municipal e lideranças de apoio. Confira as fotos:
Senado aprova projeto que define e pune a alienação parental
Câmara aprova parâmetros para indenização por danos morais
Relator espera que Plenário vote legalização dos bingos ainda neste ano
Ações trabalhistas poderão ser pagas em menos tempo
Atuação parlamentar para melhorar a Segurança Pública
A
Câmara dos Deputados e a Copa do mundo Aposentadorias podem recuperar valor original CCJ
aprova competência da Justiça do Trabalho para Comissão
aprova recomendação de uso de fotos na Imposto sobre grandes fortunas é aprovado na CCJ
09/06/10 - Fonte: R7 - Os brasileiros com rendimentos acima de R$ 2 milhões poderão ganhar um imposto a ser taxado sobre o patrimônio, caso o projeto que foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) ganhe força na Câmara dos Deputados e seja aprovado pelo Senado. A proposta cria uma alíquota que vai de 1% a 5%, dependendo do valor da riqueza. Para o patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a taxação será de 1%. Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, ela será de 2%. De R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, de 3%. De R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, de 4%; e de 5% para fortunas superiores a R$ 50 milhões. Saiba mais. CCJ admite PEC que revoga parte das Disposições Constitucionais Transitórias Programa
Brasil em Debate, da TV Câmara: 04/06/10 - Há mais de uma década, a Câmara tenta reformar os sistemas político e eleitoral do País. Apesar da falta de consenso, o que alguns pensadores apontam como uma crise da democracia representativa ficou evidenciada no escândalo da propina envolvendo o ex-governador José Roberto Arruda, auxiliares e a maioria dos deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A pressão da opinião pública para aprovar o projeto que exige ficha limpa de candidatos a cargos eletivos seria, segundo o jornalista Tarcísio Holanda, um sintoma de que o povo estaria farto do atual sistema político e, assim, buscaria uma reforma nas instituições políticas brasileiras. Para falar dessa crise institucional, o programa Brasil em Debate, da TV Câmara, recebeu os deputados Regis Oliveira (PSC-SP) e Mauro Benevides (PMDB-CE). Assista o programa. Criação do Conselho Nacional de Polícias gera debates em todo o país Proposta
de emenda que cria Conselho Nacional de Polícia
Mais segurança no tráfego aéreo Namorado
agressor deve ser enquadrado na As festividades comemorativas aos 18 anos de Campina do Monte Alegre começaram com o pé direito Regis de Oliveira dá parecer favorável ao projeto de lei que cria o imposto sobre grandes fortunas
Deputado visita Monte Aprazível e anuncia verba Regis de Oliveira vota a favor do projeto de reajuste da aposentadoria Regis de Oliveira lança o livro Resgate da Dignidade da Polícia Judiciária Brasileira
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07/07/10
- A Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que
altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e define e
pune o genitor que praticar a chamada síndrome da alienação
parental. A síndrome acontece geralmente em filhos de casais
separados, em que um dos pais interfere na relação
do outro com os filhos. As crianças ou adolescentes, então,
passam a rejeitar ou até mesmo odiar um de seus genitores.
07/07/10
- A Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações
por danos morais. Pelo texto (Projeto de Lei 1914/03), o juiz deve
evitar que a medida seja usada para enriquecimento indevido de quem
reclama ter sofrido o dano. Como tramita em caráter conclusivo
nas comissões, a proposta segue para o Senado, a não
ser que haja recurso para ser analisado no plenário da Câmara.
06/07/10
- O relator da proposta que legaliza os bingos no Brasil (Projeto
de Lei 270/03 e outros), deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), afirmou
que o texto deve ser analisado ainda neste ano em plenário.
De
acordo com o parlamentar, a votação deve ocorrer provavelmente
apenas após as eleições, devido à pressão
do DEM e do PSDB para retirar a urgência do projeto. O relator,
no entanto, não tem dúvidas de que a legalização
do bingos será aprovada em plenário, por causa do
respaldo que a medida obteve na Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ). "É sintomática
a votação que a proposta teve em setembro do ano passado
na CCJ. Foram 43 votos a 3", lembrou. 
30/06/10
- O projeto do deputado Regis de Oliveira foi aprovado em caráter
terminativo no Congresso e seguiu para sanção do presidente
Lula. O presidente do Senado encaminhou para sanção
do presidente Lula no dia quatorze de junho o projeto de lei (PLC-046/2010)
de autoria do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP) que vai
agilizar o trâmite dos processos na Justiça do Trabalho
e possibilitar aos trabalhadores receber com mais rapidez os valores
devidos em ações trabalhistas. 
24/06/10
- O que o parlamento brasileiro pode fazer para tornar as nossas
cidades mais seguras, para que as nossas polícias funcionem
melhor, para que o judiciário se torne mais ágil e
corresponda aos anseios da população? Essas têm
sido preocupações constantes na atuação
parlamentar do deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP). Entre
seus principais projetos destacam-se o da criação
do Conselho Nacional de Polícias, o da obrigatoriedade de
reconstituição dos crimes e ainda o que propõe
que os delegados de polícia atuam como conciliadores. Todos
esses projetos tramitam no Congresso, com boas perspectivas de aprovação.
22/06/10
- A África do Sul tem um símbolo. Nelson Mandela foi
quem lutou em silêncio, à imagem de Gandhi para libertar
seu país de um dos regimes mais autoritários e sanguinários
já existentes. Os brancos submetiam os negros a sevícias.
Não permitiam que freqüentassem os mesmos lugares. Isolavam-nos,
dentro de seu país, a guetos de fome e miséria. 
18/06/10
- O deputado Regis de Oliveira foi aplaudido nesta quarta-feira,
16 de junho, por representantes de entidades de defesa dos diretos
dos aposentados durante a sessão da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados
que aprovou o Projeto de Lei 4434/08, do senador Paulo Paim (PT-RS),
que recupera o número de salários mínimos a
que tinha direito o aposentado no momento da concessão do
benefício. 
17/06/10
- A Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a competência
das varas de Trabalho para julgar os litígios decorrentes
de relações de trabalho que não configuram
vínculo empregatício. Regis de Oliveira acredita que
o texto contribuirá para eliminar as dúvidas existentes
hoje nessa Justiça e também no Superior Tribunal de
Justiça referentes ao trabalho autônomo, prestado informalmente.
Hoje esses casos são julgados pela Justiça comum.
16/06/10
- A Comissão de Segurança Pública e Combate
ao Crime Organizado aprovou na proposta que recomenda a realização
de recognição visuográfica nos locais de crime
- método que torna possível materializar indícios
e provas dos delitos por meio de imagens e fotos. A medida está
prevista no Projeto de Lei 6650/09, do deputado Regis de Oliveira
(PSC-SP). 
10/06/10
- O projeto de lei que institui o imposto para taxar todo o patrimônio
acima de R$ 2 milhões foi aprovado ontem, dia 9 de junho,
pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
da Câmara. A proposta, que garante mais igualdade social e
uma divisão de renda mais justa no Brasil, já havia
recebido parecer favorável do deputado federal Regis de Oliveira
(PSC-SP). Conforme a proposta, a alíquota do imposto vai
variar de 1% a 5%, dependendo do tamanho da riqueza e não
será permitida a dedução, no Imposto de Renda
anual, dos valores recolhidos ao novo tributo. 
08/06/10
- A Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 467/10,
do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que revoga
a maior parte do texto do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT). 
02/06/10
- A proposta de emenda à Constituição do deputado
federal Regis de Oliveira de criação do Conselho Nacional
de Polícia continua a mobilizar opinião pública
e os principais veículos de comunicação do
país. O Conselho ficaria encarregado de apurar denúncias
contra policiais, abrir processos disciplinares e editar atos que
regulamentam a atividade policial. A proposta foi aprovada semana
passada na Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania. 
27/05/10
- A Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, 26 de maio, a admissibilidade
da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
381/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que cria o Conselho
Nacional de Polícia para exercer o controle externo da Polícia
Federal e das polícias civis dos estados e do Distrito Federal.
26/05/10
- Fonte:
26/05/10
- Os desdobramentos das investigações sobre o acidente
envolvendo Boeing 737-800, da companhia Gol Transportes Aéreos
(vôo 1907) que caiu na floresta amazônica em 2006 depois
de se chocar com um jato Legacy, da América ExcelAire, devem
resultar em novas normas, que trarão mais segurança
ao tráfego aéreo no Brasil. O deputado Regis de Oliveira,
relator do projeto de lei nº. 2.453/2007, deu parecer favorável
à proposta. 
25/05/10
- O deputado Regis de Oliveira aprova alterações na
Lei Maria da Penha para que autores de crimes praticados contra
suas namoradas e ex-namoradas sofram os efeitos mais severos dessa
lei. Por isso, em abril passado, deu parecer favorável na
Comissão de Comissão de Constituição
Justiça e Cidadania ao projeto de lei nº. 4.367/2008,
de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) alterando o art.
5º, da Lei nº. 11. 340/2006 – Lei Maria da Penha,
de modo a revestir o namoro da condição de relação
íntima de afeto, para os efeitos desta Lei. 
18/05/10
- As duas primeiras noites da 17ª Festa do Peão atraíram
grande público, com as provas seletivas de montaria em touro
e shows populares. Tudo de graça. Na quinta, a abertura teve
a participação dos Meninos de Goiás, que apresentaram
todo seu talento numa releitura da música raiz brasileira
e sertaneja. Na sexta-feira, abertura oficial da festa, Edson foi
o destaque. O cantor empolgou o público presente que superlotou
a arena, relembrando sucessos da dupla com Hudson, além de
clássicos sertanejos e novas canções. 
13/05/10
- O deputado federal Regis de Oliveira (PSC-SP) deu parecer favorável
ao Projeto de Lei Complementar 277/08, que cria o imposto sobre
grandes fortunas. Com a aprovação na Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara,
a proposta segue agora para votação no plenário
da casa. O imposto está previsto na Constituição
de 1988, mas nunca foi implementado. A cobrança irá
incidir sobre fortunas superiores a R$ 2 milhões e a sua
base de cálculo será o conjunto de bens, declarados
no Imposto de Renda, deduzido das obrigações pecuniárias
do contribuinte. 
11/05/10
-O prefeito Wanderley Sant’Anna recebeu em seu gabinete na
sexta-feira, 30 de abril, o deputado federal de Monte Aprazível
Regis de Oliveira (PSC). Passando pela sua cidade natal, o deputado
anunciou ao Prefeito a liberação de recursos no valor
de R$ 300 mil para reforma e cobertura quadra do Centro de Lazer
do Trabalhador. Nesta reforma constam a ampliação
da quadra que passara a ter medida oficiais para o futebol de salão
(40×20 metros). O projeto para reforma já está
protocolado e aprovado na secretaria de Economia e Planejamento
aguardando somente a liberação dos recursos. 
06/05/10
- Na última terça-feira, dia 4 de maio, foi aprovado
no plenário da Câmara dos Deputados o projeto que prevê
aumento de 7,72% para as aposentadorias da Previdência Social
acima de um salário mínimo. O índice corresponde
à inflação acumulada entre 2008 e 2009 pelo
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),
somado a 80% da variação do PIB (Produto Interno Bruto)
no período. O
deputado federal Regis de Oliveira (PSC), que votou favorável
ao reajuste, acredita na valorização dos aposentados
e apóia, assim como o seu partido, medidas com essa finalidade.
04/05/10
- Aconteceu na última quinta-feira (29/04), o lançamento
do livro “Resgate da Dignidade da Polícia Judiciária
Brasileira” escrito pelo deputado federal Regis de Oliveira
em parceria com o delegado de polícia Mário Leite
de Barros Filho, na Associação dos Delegados de Polícia
do Estado de São Paulo (ADPESP). O livro relata o trabalho
de Regis de Oliveira e do delegado Mário Leite na defesa
dos policiais e reproduz os projetos e pareceres que dizem respeito
à categoria em tramitação no Congresso Nacional.
