03/07/09 a 07/07/09 - Os compromissos do deputado Regis de Oliveira para o fim desta semana começam nesta sexta-feira (03), com uma conferência no Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15a Região de Campinas, com o tema: “Crise Econômica Mundial e os reflexos no Brasil”. Em seguida o parlamentar vai participar 2ª Edição das Jornadas Institucionais da ANOREG/S, onde ministrará palestra com o tema: “Recentes mudanças no ambiente regulatório, resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Medidas Provisórias”, após a palestra Regis de Oliveira, vai para o diretório estadual do PSC onde constam vários encontros com lideranças políticas, entre eles reunião com o deputado estadual Roque Barbiere (PTB-SP), e a prefeita do município de Gabriel Monteiro, Renée Crema Vidoto (PSDB). Saiba mais.

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Regis de Oliveira quer mudanças do sistema eleitoral para as próximas eleições

03/07/09 - O deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, defende a Reforma Eleitoral para as próximas eleições. Os líderes partidários vão reservar a próxima semana para a votação da chamada reforma eleitoral, prevista no Projeto de Lei. Uma das mudanças previstas é a liberação do uso a internet nas campanhas. Para Regis de Oliveira, a rede mundial de computadores barateia as campanhas e aproxima os eleitores dos candidatos. A proposta, além de acabar com a proibição da internet em campanhas eleitorais, regulamenta questões como direito de resposta, doação de dinheiro para candidatos por cartão de crédito ou transferência eletrônica, uso de blogs, redes sociais e correio eletrônico. Saiba mais.

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Regis de Oliveira destaca que a Defensoria Publica deve ser ampliada a toda população

02/07/09 - O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ressalta que a população carente depende, exclusivamente, dos serviços da Defensoria Publica. Uma vez que não consegue pagar os honorários de um advogado. O deputado defende mais autonomia para o órgão. A Câmara pode votar o projeto de lei, que reorganiza as defensorias públicas da União e dos estados. O texto amplia as funções institucionais; regulamenta a autonomia funcional, administrativa e orçamentária; democratiza e moderniza a gestão das defensorias. Saiba mais.

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Morre aos 74 anos o deputado federal José Aristodemo Pinotti

01/07/09 - O deputado Regis de Oliveira lamenta profundamente a sua morte e, ao mesmo tempo, solidariza-se com a família e com os amigos do parlamentar. Dr. Pinotti que era médico ginecologista e deputado federal. faleceu na madrugada desta quarta-feira, no Hospital Sírio-Libanês, na zona sul de São Paulo, ele tinha 74 anos e lutava contra um câncer.

 

Para Regis de Oliveira a sociedade precisa votar consciente para limpar o Congresso

30/06/09 - O deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, destaca que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), precisa prestar contas à sociedade com relação a todas as denúncias de irregularidades na Casa, que não param desde o início do ano. O deputado alerta que a população precisa conhecer melhor seus candidatos para assim se evitar tantos escândalos vividos pelo Congresso Nacional. Regis de Oliveira, lembra que nos últimos tempos a Casa vem ganhando destaque nas paginas policiais e não mais na política. Saiba mais.

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Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

30/06/09 - Com o objetivo de criar instrumentos para punir pais ou mães que incitarem o filho a odiar o outro, a Comissão de Seguridade Social e Família pode votar o substitutivo do deaputado Acélio Casagrande (PMDB-SC) ao Projeto de Lei 4053/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). A proposta define legalmente essa conduta, que pode resultar no que a Psicologia classifica como Síndrome da Alienação Parental. Saiba mais.

Fonte: Comissão de Seguridade Solcial e Família

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Projeto que evita homônimos de serem prejudicados vai a sanção

30/06/09 - O Projeto de Lei 153 de 2008, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que objetiva evitar que pessoas com o mesmo nome e sobrenome de réus em processos judiciais venham a ser confundidas e sofrerem danos pessoais e profissionais nas ações sofridas por homônimas, foi aprovado no Senado Federal na noite de ontem, terça-feira, 16 de junho, pelo plenário daquela Casa e vai agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saiba mais.

Fonte: Tribunas Serras do Planalto

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Falta de lei não cria inconstitucionalidade

30/06/09 - Iniciou seus trabalhos na última terça-fira (23/6) a comissão da Câmara dos Deputados que vai promover a regulamentaçao dos artigos da Constituição que têm previsão de lei, mas que 20 anos depois da promulgação da Carta ainda não foram regulamentados. A comissão, formada por dez grupos temáticos de trabalho, de acordo com os artigos ainda não regulamentados, pretende aproveitar e agilizar a tramitação de projetos de lei já existentes. Saiba mais.

Fonte: Consultor Jurídico

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Protesto de trabalhadores e AMATRA pede urgência na aprovação do PL 3885 2008

30/06/09 - O movimento está marcado para terça, dia 30, às 10:30h, no Salão Verde, Câmara dos Deputados.
Centrais, dirigentes Sindicais e AMATRA-SP pedem urgência para aprovação do Projeto de Lei nº 3.885, de 2008, do TST-Tribunal Superior do Trabalho, que altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências. Saiba mais.

Fonte: Rede notícia

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Arquivada proposta que poderia facilitar extinção de processos

30/06/09 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 3813/08, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que propunha mudanças na redação do Código de Processo Civil (Lei 5869/73). Segundo o projeto, o juiz determinaria, por conta própria, a extinção de processos sem julgamento de mérito quando constatasse a ocorrência dos chamados "pressupostos processuais negativos". Saiba mais.

Fonte: Agência Câmara

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Para Regis de Oliveira a legalização dos bingos através de disciplina jurídica é benéfico para o país

25/06/09 - O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) defende a legalização dos bingos. Segundo o deputado, é vantajoso para o país a reabertura das casas de jogos, uma vez que vai gerar mais empregos e render mais receitas para os estados. Regis de Oliveira, também ressalta que atualmente muitos países têm alternativas como casa de jogos e cassinos para população, e com isso movimenta também o setor turístico. Mas o parlamentar alerta que é preciso uma disciplina jurídica, uma fiscalização competente por parte das autoridades policiais. Saiba mais.

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Para Regis de Oliveira, a população deve saber quanto ganha um funcionário público

24/06/09 - O deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, defende a medida do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSDB, que mandou publicar as contas da prefeitura, a começar pelos salários de todos os quase 150 mil servidores, incluindo os penduricalhos, devidamente discriminados. Os servidores da prefeitura de São Paulo discordam da divulgação de seus salários em site que divulga também todas as movimentações financeiras da administração municipal. Saiba mais.

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Temer: regulamentação constitucional facilitará vida do brasileiro

24/06/09 - A regulamentação da Constituição vai facilitar a vida do brasileiro. A afirmação é do presidente da Câmara, Michel Temer, que participou, nesta terça-feira, da reunião da comissão especial criada para normatizar artigos da Constituição ainda não regulamentados.
Depois de 20 anos da promulgação, a Constituição ainda tem 142 dispositivos pendentes de normatização. Entre eles, o artigo 5º, que trata dos direitos e garantias individuais e o artigo 37, que inclui a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Saiba mais.

Fonte: Agência Câmara

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CCJ aprova visto gratuito para estudante e professor no Mercosul

24/06/09 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 859/08, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo assinado em Córdoba (Argentina), em 20 de julho de 2006, para que estudantes e docentes dos países do Mercosul tenham gratuidade na emissão de vistos. Saiba mais.

Fonte: Agência Câmara

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Regis de Oliveira afirma que Sarney precisa de um ato de coragem para acabar com crise no Senado

23/06/09 - Para o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), precisa enfrentar a crise na instituição, que recrudesce todos os dias com novas denúncias, com rapidez e coragem. Na análise do deputado, Sarney tem que demitir os protagonistas da crise para que a Casa retome o ritmo normal de trabalho e recupere a imagem desgastada junto à sociedade. Saiba mais.

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