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de Oliveira apóia a nova lei Rouanet que
Regis
de Oliveira é favorável à ajuda do governo
Congresso retoma trabalhos com promessa de fortalecimento perante a sociedade
Projeto
prevê criminalização para quem faz
Congresso Nacional retorna trabalhos nesta terça-feira
Deputado
Regis de Oliveira relata andamento de 27/01/10 - O Presidente Paulo Dimas e o Deputado Federal Regis de Oliveira (PSC-SP), reuniram-se na tarde de hoje (27), na sede administrativa da APAMAGIS. Na oportunidade, eles debateram o andamento de todos os Projetos de Emenda à Constituição de interesse da Magistratura que tramitam na Câmara Federal. Durante a reunião, o Deputado Regis de Oliveira informou que está colhendo as assinaturas para apresentar à Câmara Federal proposta de Emenda à Constituição, elaborada pelo Departamento de Assuntos Legislativos da APAMAGIS, que busca modificar a atual composição do Conselho Nacional de Justiça, de modo que passem a integrar cinco Desembargadores de Tribunais Regionais e cinco Juízes de Direito. Saiba mais.
Gilmar Mendes dobra orçamento do STF com comunicação 25/01/10 - Jornal do Brasil - O pedido de Gilmar Mendes chegou à Câmara após um requerimento apresentado pelo deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo a inclusão da verba para a TV Justiça entre as emendas que seriam encampadas pela CCJ na proposta orçamentária de 2010. Saiba mais. 18/01/10 - A Câmara dos Deputados está em recesso e as atividades serão retomadas no dia 2 de fevereiro. O gabinete do deputado federal Regis de Oliveira retoma suas atividades normais a partir de hoje. Regis de Oliveira faz um balanço de 2009 no legislativo
Para
Regis de Oliveira é preciso combater a impunidade
Orçamento
2010
Regis
de Oliveira é favorável a MP que parcela
Regis
de Oliveira defende que processo de cassação
Regis de Oliveira é favorável ao fim do fator previdenciário
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04/02/10
- A nova Lei Rouanet foi assinada pelo presidente Lula e
segue para ser votada no Congresso. O deputado Regis de Oliveira
do PSC paulista é favorável à proposta, que
vai aumentar o volume de recursos para cultura. De acordo com deputado,
caso aprovada, mudará radicalmente o modelo de investimento
em cultura no País. A nova lei privilegia a criação
de um Fundo Nacional de Cultura (FNC), que não poderá
ter menos de 40% do orçamento total do Ministério
da Cultura. 
03/02/10
- Uma delegação de parlamentares irá
visitar o Haiti. A Comitiva sairá de Brasília nesta
quarta-feira. De acordo com deputado Regis de Oliveira (PSC-SP),
a tarefa da comissão é expressar a solidariedade do
brasileiro ao povo haitiano que sofre com a devastação
causada pelo terremoto do dia 12 de janeiro. Ainda segundo Regis
de Oliveira, o objetivo é compreender a situação
em que vive atualmente aquele povo que necessita de ajuda humanitária.
02/02/10
- O Congresso retomou os trabalhos nesta terça-feira
(02). A Câmara dos Deputados está com a pauta recheada.
O deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, destaca que os projetos
do pré-sal continuam na pauta e são prioridade para
o governo. Regis de Oliveira lembra também que os projetos
de sua autoria, como a Alienação Parental, que pune
os pais que na separação usam os filhos para incitar
ódio, foram aprovados na Câmara e estão no Senado.
02/02/10
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Durante todo o dia de hoje a Rádio Eldorado, do Grupo Estado,
leva ao ar uma matéria de dois minutos sobre o Projeto de
Alienação Parental. Na
reportagem, a repórter lembra a realidade de que no Brasil
ainda não há regulamentação específica
para coibir a má conduta e diz que, para reverter essa situação,
o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Regis de Oliveira
deve logo ser aprovado pelo Senado. 
01/02/10
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Duas propostas do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), serão
destaque neste ano de 2010 na Câmara dos Deputados, uma delas
propõe a mudança mais radical na Constituição
desde sua aprovação há 21 anos, a emenda constitucional
enxuga a Carta dos atuais 250 artigos para menos de um terço.
A outra, prevê pena ao cônjuge que incita o ódio
no filho contra o pai ou a mãe após separação
do casal, o projeto estabelece punições que vão
desde a advertência até a perda da guarda da criança.
17/12/09
- O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira
dia 18. Para o deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, a produção
legislativa não foi ruim, levando em conta que o Senado atravessou
uma das suas mais graves crises e a Casa enfrentou meses de denúncias
contra o seu presidente José Sarney. Regis de Oliveira destaca
que esses fatos paralisaram os trabalhos nas duas Casas, mas ainda
assim os trabalhos não foram totalmente prejudicados. O parlamentar
destaca as principais propostas aprovadas: a PC do Divórcio,
que autoriza o divórcio após 1 (um) ano de separação
de fato ou de direito e dá outras providências. A PEC
que fixa o limite máximo de Vereadores para a composição
das Câmaras Municipais, proporcional à população
dos municípios. 
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16/12/09
- O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), afirma que para combater
a corrupção é preciso agilizar o Judiciário
e não criar mais leis. Depois das denúncias contra
o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM),
e de quase cinco anos do mensalão do PT, o presidente Lula
da Silva anunciou o envio ao Congresso de projeto de lei para tornar
mais rigorosa a punição de corruptos, especialmente
autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A proposta
transforma esse tipo de delito em crime hediondo, sem direito a
fiança, e aumenta a duração das penas de prisão.
15/12/09
- O Congresso Nacional deve votar a Lei Orçamentária
Anual (LOA) para 2010 na próxima segunda-feira (21). No mesmo
dia, deverão ser feitas as votações na Comissão
do Orçamento. Segundo o deputado Regis de Oliveira do PSC
paulista, a falta de recursos deixou várias áreas
descobertas, como a Educação, onde a manutenção
e o desenvolvimento do ensino (Fundeb) recebem mais de um bilhão
a menos do que o exigido pela Constituição. O relator
da Lei Orçamentária estimou que precisaria de R$ 7
bilhões para cobrir todas as áreas com dotação
insuficiente. 
11/12/09
- A Câmara aprovou o texto-base do Projeto de Lei que define
o modelo de partilha na produção de petróleo
do pré-sal; no entanto a votação ainda não
foi concluída, o que impede o encaminhamento da proposta
para o Senado. O deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, destaca
que parte dos recursos do pré-sal serão usados para
a criação de um Fundo Social, que será usado
para financiar saúde, educação e segurança
pública.
08/12/09
- Para o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), os democratas precisam
tomar uma decisão rápida, para expurgar dos seus quadros
aqueles que usam o cargo publico em benefício próprio.
Há duas semanas os brasilienses assistem aos escândalos
divulgados em vídeo e em áudio no governo do democrata
José Roberto Arruda. O governador do Distrito Federal é
acusado de praticar "caixa dois" na campanha de 2006,
de superfaturar obras e cobrar propina de empresas que prestam serviço
para o GDF. 
03/12/09
- A Comissão de Constituição e Justiça
da Câmara aprovou Projeto de Lei do deputado Regis de Oliveira,
do PSC paulista, que pune os pais que ao se separarem incitam os
filhos contra o outro cônjuge. De acordo com o deputado, a
proposta estabelece diversas punições para essa conduta,
que vão de advertência e multa até a perda da
guarda da criança. Regis de Oliveira enfatiza que até
agora não existia legislação para amparar as
vítimas de alienação parental. 
02/12/09
- A Câmara deve aprovar a Medida Provisória, que autoriza
a União a transferir à Caixa Econômica Federal
R$ 6 bilhões em títulos públicos. O deputado
Regis de Oliveira (PSC-SP), destaca que, além de transferir
créditos à Caixa, a MP define regras para o parcelamento
de dívidas relativas ao crédito-prêmio do IPI,
um antigo direito dos exportadores cujo aproveitamento depois de
1990 está em discussão na Justiça. 
01/12/09
- O deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, defende a
aprovação dos projetos de lei que combatem a corrupção.
As propostas que estão na Câmara tratam do trâmite
de processos contra políticos, cobram maior rigor para um
candidato ser elegível, combatem o nepotismo, dão
mais transparência à gestão pública e
criminalizam ações contrárias ao interesse
público. 
26/11/09
- Pressionada por um grupo de aposentados, a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
aprovou por unanimidade o fim do fator previdenciário. O
deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), lembra que a fórmula
leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador,
sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da
aposentadoria. Pela regra, quanto menor a idade na data da aposentadoria
e maior a expectativa de vida, menor o fator previdenciário
e menor a aposentadoria de direito. Quanto mais velho e mais tempo
de contribuição, maior o benefício. 
18/11/09
- A Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara aprovou Projeto de Lei que beneficia os portadores
do vírus HIV da AIDS. O relator da proposta, deputado Regis
de Oliveira do PSC paulista, destaca que, de acordo com a proposta,
a pessoa que discriminar um portador do vírus HIV poderá
ser presa e cumprir pena de um a quatro anos de prisão Regis
de Oliveira ressalta ainda que pode ser punida e presa a pessoa
que impedir, recusar ou cancelar a inscrição de uma
criança portadora do vírus em uma creche ou estabelecimento
de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado.
