03/07/09 a 07/07/09 - Os compromissos do deputado Regis de Oliveira para o fim desta semana começam nesta sexta-feira (03), com uma conferência no Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15a Região de Campinas, com o tema: “Crise Econômica Mundial e os reflexos no Brasil”. Em seguida o parlamentar vai participar 2ª Edição das Jornadas Institucionais da ANOREG/S, onde ministrará palestra com o tema: “Recentes mudanças no ambiente regulatório, resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Medidas Provisórias”, após a palestra Regis de Oliveira, vai para o diretório estadual do PSC onde constam vários encontros com lideranças políticas, entre eles reunião com o deputado estadual Roque Barbiere (PTB-SP), e a prefeita do município de Gabriel Monteiro, Renée Crema Vidoto (PSDB). Saiba mais.
Regis de Oliveira quer mudanças do sistema eleitoral para as próximas eleições
03/07/09
- O deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, defende a Reforma Eleitoral
para as próximas eleições. Os líderes partidários
vão reservar a próxima semana para a votação
da chamada reforma eleitoral, prevista no Projeto de Lei. Uma das mudanças
previstas é a liberação do uso a internet nas campanhas.
Para Regis de Oliveira, a rede mundial de computadores barateia as campanhas
e aproxima os eleitores dos candidatos. A proposta, além de acabar
com a proibição da internet em campanhas eleitorais, regulamenta
questões como direito de resposta, doação de dinheiro
para candidatos por cartão de crédito ou transferência
eletrônica, uso de blogs, redes sociais e correio eletrônico.
Saiba mais.
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Regis de Oliveira destaca que a Defensoria Publica deve ser ampliada a toda população
02/07/09
- O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), ressalta que a população
carente depende, exclusivamente, dos serviços da Defensoria Publica.
Uma vez que não consegue pagar os honorários de um advogado.
O deputado defende mais autonomia para o órgão. A Câmara
pode votar o projeto de lei, que reorganiza as defensorias públicas
da União e dos estados. O texto amplia as funções
institucionais; regulamenta a autonomia funcional, administrativa e orçamentária;
democratiza e moderniza a gestão das defensorias. Saiba
mais.
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Morre aos 74 anos o deputado federal José Aristodemo Pinotti
01/07/09
- O deputado Regis de Oliveira lamenta profundamente a sua morte e, ao
mesmo tempo, solidariza-se com a família e com os amigos do parlamentar.
Dr. Pinotti que era médico ginecologista e deputado federal. faleceu
na madrugada desta quarta-feira, no Hospital Sírio-Libanês,
na zona sul de São Paulo, ele tinha 74 anos e lutava contra um
câncer.
Para Regis de Oliveira a sociedade precisa votar consciente para limpar o Congresso
30/06/09
- O deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, destaca que o presidente
do Senado, José Sarney (PMDB-AP), precisa prestar contas à
sociedade com relação a todas as denúncias de irregularidades
na Casa, que não param desde o início do ano. O deputado
alerta que a população precisa conhecer melhor seus candidatos
para assim se evitar tantos escândalos vividos pelo Congresso Nacional.
Regis de Oliveira, lembra que nos últimos tempos a Casa vem ganhando
destaque nas paginas policiais e não mais na política. Saiba
mais.
- Ouça
Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação
30/06/09
- Com o objetivo de criar instrumentos para punir pais ou mães
que incitarem o filho a odiar o outro, a Comissão de Seguridade
Social e Família pode votar o substitutivo do deaputado Acélio
Casagrande (PMDB-SC) ao Projeto de Lei 4053/08, do deputado Regis de Oliveira
(PSC-SP). A proposta define legalmente essa conduta, que pode resultar
no que a Psicologia classifica como Síndrome da Alienação
Parental. Saiba mais.
Fonte: Comissão de Seguridade Solcial e Família
Projeto que evita homônimos de serem prejudicados vai a sanção
30/06/09
- O Projeto de Lei 153 de 2008, de autoria do deputado Regis de Oliveira
(PSC-SP), que objetiva evitar que pessoas com o mesmo nome e sobrenome
de réus em processos judiciais venham a ser confundidas e sofrerem
danos pessoais e profissionais nas ações sofridas por homônimas,
foi aprovado no Senado Federal na noite de ontem, terça-feira,
16 de junho, pelo plenário daquela Casa e vai agora a sanção
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saiba
mais.
Fonte: Tribunas Serras do Planalto
Falta de lei não cria inconstitucionalidade
30/06/09
- Iniciou seus trabalhos na última terça-fira (23/6) a comissão
da Câmara dos Deputados que vai promover a regulamentaçao
dos artigos da Constituição que têm previsão
de lei, mas que 20 anos depois da promulgação da Carta ainda
não foram regulamentados. A comissão, formada por dez grupos
temáticos de trabalho, de acordo com os artigos ainda não
regulamentados, pretende aproveitar e agilizar a tramitação
de projetos de lei já existentes. Saiba
mais.
Fonte: Consultor Jurídico
Protesto de trabalhadores e AMATRA pede urgência na aprovação do PL 3885 2008
30/06/09
- O movimento está marcado para terça, dia 30, às
10:30h, no Salão Verde, Câmara dos Deputados.
Centrais, dirigentes Sindicais e AMATRA-SP pedem urgência para aprovação
do Projeto de Lei nº 3.885, de 2008, do TST-Tribunal Superior do
Trabalho, que altera a composição e a organização
interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com
sede em São Paulo-SP, e dá outras providências.
Saiba mais.
Fonte: Rede notícia
Arquivada proposta que poderia facilitar extinção de processos
30/06/09
- A Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJ) rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 3813/08,
do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que propunha mudanças na redação
do Código de Processo Civil (Lei 5869/73). Segundo o projeto, o
juiz determinaria, por conta própria, a extinção
de processos sem julgamento de mérito quando constatasse a ocorrência
dos chamados "pressupostos processuais negativos". Saiba
mais.
Fonte: Agência Câmara
25/06/09
- O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) defende a legalização
dos bingos. Segundo o deputado, é vantajoso para o país
a reabertura das casas de jogos, uma vez que vai gerar mais empregos e
render mais receitas para os estados. Regis de Oliveira, também
ressalta que atualmente muitos países têm alternativas como
casa de jogos e cassinos para população, e com isso movimenta
também o setor turístico. Mas o parlamentar alerta que é
preciso uma disciplina jurídica, uma fiscalização
competente por parte das autoridades policiais. Saiba
mais.
- Ouça
Para Regis de Oliveira, a população deve saber quanto ganha um funcionário público
24/06/09
- O deputado Regis de Oliveira do PSC paulista, defende a medida do prefeito
de São Paulo, Gilberto Kassab (PSDB, que mandou publicar as contas
da prefeitura, a começar pelos salários de todos os quase
150 mil servidores, incluindo os penduricalhos, devidamente discriminados.
Os servidores da prefeitura de São Paulo discordam da divulgação
de seus salários em site que divulga também todas as movimentações
financeiras da administração municipal. Saiba
mais.
- Ouça
Temer: regulamentação constitucional facilitará vida do brasileiro
24/06/09
- A regulamentação da Constituição vai facilitar
a vida do brasileiro. A afirmação é do presidente
da Câmara, Michel Temer, que participou, nesta terça-feira,
da reunião da comissão especial criada para normatizar artigos
da Constituição ainda não regulamentados.
Depois de 20 anos da promulgação, a Constituição
ainda tem 142 dispositivos pendentes de normatização. Entre
eles, o artigo 5º, que trata dos direitos e garantias individuais
e o artigo 37, que inclui a regulamentação do direito de
greve dos servidores públicos. Saiba
mais.
Fonte: Agência Câmara
CCJ aprova visto gratuito para estudante e professor no Mercosul
24/06/09
- A Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Decreto
Legislativo (PDC) 859/08, da Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo assinado em Córdoba
(Argentina), em 20 de julho de 2006, para que estudantes e docentes dos
países do Mercosul tenham gratuidade na emissão de vistos.
Saiba mais.
Fonte: Agência Câmara
Regis de Oliveira afirma que Sarney precisa de um ato de coragem para acabar com crise no Senado
23/06/09
- Para o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) o presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), precisa enfrentar a crise na instituição,
que recrudesce todos os dias com novas denúncias, com rapidez e
coragem. Na análise do deputado, Sarney tem que demitir os protagonistas
da crise para que a Casa retome o ritmo normal de trabalho e recupere
a imagem desgastada junto à sociedade. Saiba
mais.
- Ouça
